Portal da Transparência

Início
Links Anteriores
Pesquisar no Portal
Prestação de Contas
Leis Orçamentárias
Créditos Adicionais
Receitas
- Receitas Orçamentárias
- Receitas Orçamentárias por Categoria
- Receitas Extraorçamentárias
- Ingresso de Duodécimo
- Dívida Ativa
Despesas
- Empenhos
- Diárias e Passagens
- Obras e Serviços de Engenharia
- Restos a Pagar Inscritos
- Despesas Extraorçamentárias
- Pagamentos de Despesas
- Liquidações
- Reforços e Anulações
Calamidade Pública/COVID-19
- Ações para Combate à Calamidade
- Créditos Adicionais - COVID-19
- Receitas COVID-19
- Despesas COVID-19
- Licitações - COVID-19
- Contratos - COVID-19
- Legislação - COVID-19
- Itens Adquiridos - COVID-19
FUNDEB
- Despesas FUNDEB
- Publicações do FUNDEB
Emendas
- Emendas
- Transferências Disciplinadas
  - Transf. Relativas às Emendas Individuais
  - Transf. Relativas às Emendas de Bancadas
Renúncias
- LDO - Renuncias
- Receitas Renunciadas
Processos
- Processos Abertos
- Processos Sigilosos
Transparência de Pessoal
- Transparência de Servidores
Licitações
- PCA (Plano de Contratação Anual)
- Licitações
- Licitantes Sancionados
Atas de Registro de Preço
Diárias
- Diárias
- Relação de Valores de Diárias
Contratos e Aditivos
- Contratos e Aditivos
- Outros Contratos
Dívida Pública
Transferências
- Transferências Concedidas
- Transferências Recebidas
Legislação
Convênios
- Contratos de Repasse
- Contratos de Gestão
- Transferências Voluntárias
- Outros Documentos de Convênio
Patrimônio
- Relação de Bens
- Outros Documentos de Patrimônio
Estrutura Organizacional
Exigibilidades/Ordem Cronológica
- Consulta Exigibilidades a Pagar
- Relatório de Exigibilidades
Obras
- Obras
- Obras Paralisadas
Saúde
- Planos e Programações
- Serviços de Saúde
- Medicamentos (SUS)
Educação
- Planos e Relatórios
Carta de serviços ao usuário
Outros Documentos
LGPD - Governo Digital
- Canal de Comunicação
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Acesso Digital
Leis da Transparência
- LEI Nº 12.527
- LEI Nº 14.129
Web Service
- Dados Abertos (API)
- Manual do Portal
Perguntas Frequentes (FAQ)
Glossário
Radar de Transparência
Fale Conosco
- Contatos (Telefones/Email)
- Ouvidoria
- e-SIC
- SIC (Físico)

PREFEITURA DE PORTO DO MANGUE